Publicações e processos que mencionam “CLEA FRANCIANE ALVES DE ALBUQUERQUE PASSOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLEA FRANCIANE ALVES DE ALBUQUERQUE PASSOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20261008240-73.2019.8.26.0008
… 73.2019.8.26.0008/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação AUTOR : MARIA DE JESUS OLIVEIRA FLORES ADVOGADO(A) : GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB SP237829) RÉU : CLEA FRANCIANE ALVES DE ALBUQUERQUE PASSOS ADVOGADO(A) : LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES ADVOGADO(A) : FERNANDA ARAUJO FEITOZA (DPE) ADVOGADO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.