Publicações e processos que mencionam “CLAUDIO ROBERTO PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLAUDIO ROBERTO PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20265006835-34.2020.8.13.0145
… 70-060 PROCESSO Nº: 5006835-34.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se divergência quanto à cronologia dos fato …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265011114-58.2023.8.13.0145
… Nº: 5011114-58.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros DESPACHO Vistos, etc. À secretaria para que certifique o decurso do prazo de pagamento da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265010993-30.2023.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5010993-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, tal como dispõe o art. 38 da Lei n. 9.099/95. Cons …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/05/20265006835-34.2020.8.13.0145
… 70-060 PROCESSO Nº: 5006835-34.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Encaminhe-se os autos para ordem cronológica de processos conclusos para j …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/03/20265006835-34.2020.8.13.0145
… 70-060 PROCESSO Nº: 5006835-34.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Defiro o requerimento de dilação de prazo formulado no ID [documento omiti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/02/20265010993-30.2023.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5010993-30.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CLAUDIO ROBERTO PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista às partes dos cálculos apresentados pela Perita. ANDERSON VENANCIO Juiz De Fora, d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/02/20265006835-34.2020.8.13.0145
… 70-060 PROCESSO Nº: 5006835-34.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/12/20255011114-58.2023.8.13.0145
… Nº: 5011114-58.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, tal como dispõe o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Considera …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.