Publicações e processos que mencionam “CLAUDIO FERREIRA MAIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLAUDIO FERREIRA MAIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/05/20265008665-52.2019.8.13.0183
… Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOAÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DE PARTILHA ajuizada por Rogério Ferreira Maia em face de Mário Wagner Ferreira Maia, Cláudio Ferreira Maia, José Ramiro Ferreira Maia, Valéria Cristina Ferreira Maia (representada por seu curador Mário Wagner Ferreira Maia) e David Ferreira Maia. O autor aduziu que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/05/20265001081-18.2023.8.13.0239
… LASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA PENA [documento omitido] RÉU: CLAUDIO FERREIRA MAIA [documento omitido] SENTENÇA I. Histórico Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/1995. Trata-se de ação de cobrança proposta por JOÃO DE OLIVEIR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/02/20265008665-52.2019.8.13.0183Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20255001081-18.2023.8.13.0239
… - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5001081-18.2023.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO DE OLIVEIRA PENA [documento omitido] CLAUDIO FERREIRA MAIA [documento omitido] Ao Requerido da decisão de ID [documento omitido]. KAROLINA FERNANDES CUNHA Entre Rios De Minas, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.