Publicações e processos que mencionam “CLAUDIO CESAR DOS SANTOS E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLAUDIO CESAR DOS SANTOS E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260801856-94.2025.8.18.0039
… 94.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário, Conversão em Pecúnia] AUTOR: CLAUDIO CESAR DOS SANTOS E SILVA REU: MUNICIPIO DE BARRAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BARRAS, 14 de abril de 2026. JOSE GIOVANNI DE MORAIS …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260801856-94.2025.8.18.0039
… 2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário, Conversão em Pecúnia] AUTOR: CLAUDIO CESAR DOS SANTOS E SILVA REU: MUNICIPIO DE BARRAS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme previsão constante no art. 38 da Lei 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO DA REVELIA O …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.