Publicações e processos que mencionam “CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260002088-30.2007.8.15.0371
… 88-30.2007.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de Cláudio Antônio Marques de Sousa, com origem no Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa, versando sobre o adimplemento de sanções aplicadas em ação de improbidade administrativa. Após o trânsito em ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260003166-93.2006.8.15.0371
… l.: (83 ) 3612-8105; e-mail: sou-vmis05@tjpb.jus.br WhatsApp - 83 9 9142 4835 0003166-93.2006.8.15.0371 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RÉU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA - PB28198, LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente tem por fi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.