Publicações e processos que mencionam “CLAUDINEA MARQUES DE SOUZA DONATO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLAUDINEA MARQUES DE SOUZA DONATO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20261046828-77.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20261032956-92.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL10/04/20261032957-77.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Turma Recursal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.