Publicações e processos que mencionam “CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/03/20265001241-75.2024.8.13.0411
… 0) ASSUNTO: [Isenção, [documento omitido]/Cadastro de Pessoas Físicas] RELATOR: JOSE FRANCISCO TUDEIA JUNIOR ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/01/20265001241-75.2024.8.13.0411
… , Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5001241-75.2024.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Apresentar, querendo, suas contrarrazões recursais ao recurso inominado interposto pelo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/11/20255001241-75.2024.8.13.0411
… .13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Isenção, [documento omitido]/Cadastro de Pessoas Físicas] AUTOR: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes em face da s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20255001241-75.2024.8.13.0411
… , Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5001241-75.2024.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Manifestar-se sobre a oposição dos Embargos de Declaração, prazo de 05 dias, no termos d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20255001241-75.2024.8.13.0411
… .13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Isenção, [documento omitido]/Cadastro de Pessoas Físicas] AUTOR: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.