Publicações e processos que mencionam “CLAUDIA REGINA GONÇALVES MARIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLAUDIA REGINA GONÇALVES MARIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO13/07/20260818144-66.2025.8.12.0110
… azenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Claudia Regina Gonçalves Maria Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Ver documento original - PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260818144-66.2025.8.12.0110
… azenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Claudia Regina Gonçalves Maria Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2026.
Ver documento original - ProcessoTJMSRecurso Inominado Cível23/04/202608181446620258120110
Claudia Regina Gonçalves Maria — Recorrido · Competência dos Juizados Especiais
Ver documento original - ProcessoTJMSRecurso Inominado Cível27/08/202508226170320228120110
Claudia Regina Gonçalves Maria — Recorrido · Competência dos Juizados Especiais
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.