Publicações e processos que mencionam “CLAUDIA RAFAEL DE OLIVEIRA SOUSA TEIXEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLAUDIA RAFAEL DE OLIVEIRA SOUSA TEIXEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20260855715-86.2026.8.20.5001
- PublicaçãoTJRNCumprimento de Sentença de Ações Coletivas05/08/20260834887-69.2026.8.20.5001
… s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0834887-69.2026.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: CLAUDIA RAFAEL DE OLIVEIRA SOUSA TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida na ação coletiva n.º 0920268-84.2022.8.20.5001 (ID 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/07/20260834887-69.2026.8.20.5001
… ade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@tjrn.jus.br Processo nº 0834887-69.2026.8.20.5001 Exequente: CLAUDIA RAFAEL DE OLIVEIRA SOUSA TEIXEIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil ( …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.