Publicações e processos que mencionam “CLARINDO MOTA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CLARINDO MOTA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/03/20260001198-59.2010.8.05.0082
… so: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001198-59.2010.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CLARINDO MOTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O Estado da Bahia ajuizou a presente Execução Fiscal em face de Clarindo Mota dos Santos objetivando a satisfação de crédito …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.