Publicações e processos que mencionam “CICERO HENRIQUE RODRIGUES FIGUEIREDO2461228”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CICERO HENRIQUE RODRIGUES FIGUEIREDO2461228»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261414827-16.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Recurso Externo
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261414827-16.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública09/07/202614148271620268120000
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Gab. Vice-Presidente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.