Publicações e processos que mencionam “CICERO GOMES DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CICERO GOMES DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 13 documentos
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- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA23/10/20250005248-49.2009.4.01.3400
… ETE BORGES VIANA - [documento omitido] (APELADO), ANGELA LIMA DE ARAUJO - [documento omitido] (APELADO), EULINA DE SOUZA PIRES - [documento omitido] (APELADO), CICERO GOMES DE SOUSA - [documento omitido] (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A c …
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Ver documento original - ProcessoTJCEReintegração / Manutenção de Posse16/07/202402003989420248060125
Cicero Gomes de Sousa — Requerido · Esbulho / Turbação / Ameaça
Ver documento original - ProcessoTJCECumprimento de sentença22/05/202402002923920248060059
Cicero Gomes de Sousa — Requerente · Indenização por Dano Moral
Ver documento original - ProcessoTJSPExecução Fiscal18/12/202015088205820208260510
Cicero Gomes de Sousa — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.