Publicações e processos que mencionam “CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/05/20260804771-51.2023.8.19.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/04/20260812607-07.2025.8.19.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260814919-87.2024.8.19.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.