Publicações e processos que mencionam “CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 19 documentos
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- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL13/11/20260807338-67.2022.8.10.0001
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20260835153-44.2019.8.10.0001
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20260821834-04.2022.8.10.0001
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL28/09/20260857505-98.2016.8.10.0001
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20260808499-73.2026.8.10.0001
… UÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0808499-73.2026.8.10.0001 IMPETRANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA IMPETRADO: CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO E OURO SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por FEDERAL ENERGIA S/A em face de suposto ato ilegal atribuído ao GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20260808499-73.2026.8.10.0001
… UÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0808499-73.2026.8.10.0001 IMPETRANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA IMPETRADO: CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO E OURO SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por FEDERAL ENERGIA S/A em face de suposto ato ilegal atribuído ao GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃ …
Ver documento original - ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20260865605-95.2023.8.10.0001
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260806643-16.2022.8.10.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260808499-73.2026.8.10.0001
… .8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO - PE32255 RÉU: IMPETRADO: CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por FEDERAL ENERGIA S/A em face de suposto ato ilegal atribuído ao GESTOR DA CÉLULA DE …
Ver documento original - ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL03/12/20250806272-52.2022.8.10.0001
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/10/20250807832-63.2021.8.10.0001
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20250802501-66.2022.8.10.0001
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/07/20250879960-13.2023.8.10.0001
… PETRANTE: RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR85142 IMPETRADO: CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO, CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO E …
Ver documento original - ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/04/20240819157-67.2023.8.10.0000
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO27/03/20230812595-76.2022.8.10.0000
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/03/20230815706-65.2022.8.10.0001
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/09/20220838599-55.2019.8.10.0001
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL31/08/20220857501-61.2016.8.10.0001
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/01/20210801414-49.2020.8.10.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.