Publicações e processos que mencionam “CEZARIO LOTE DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CEZARIO LOTE DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/05/20260076647-71.2003.8.13.0332Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/04/20265070688-84.2023.8.13.0024
… ão em que foram partilhados os bens deixados pela falecida MARIANE CHAGAS DE OLIVEIRA entre o viúvo meeiro JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS e os herdeiros pais CEZARIO LOTE DE OLIVEIRA e MARIA STELLA CHAGAS DE OLIVEIRA. A presente ação, todavia, foi distribuída apenas em 29 de março de 2023, ou seja, mais de dois meses após a extinção do espó …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/09/20255000868-55.2025.8.13.0105
… JD da Comarca de Governador Valadares PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000868-55.2025.8.13.0105 AUTOR: MARIA STELLA CHAGAS DE OLIVEIRA [documento omitido] AUTOR: CEZARIO LOTE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA [documento omitido]/0001-12 Vistos, etc. Considerando o ajustado entre as partes, co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE12/09/20255026625-51.2025.8.13.0105
… ernador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5026625-51.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Anulação] AUTOR: CEZARIO LOTE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0216-53 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsan …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.