Publicações e processos que mencionam “CESARIO DE SOUZA GARCIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CESARIO DE SOUZA GARCIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL06/03/20261005447-14.2024.8.11.0006
… 06 Assunto(s): [ISS/ Imposto sobre Serviços] Decisão Trata-se de Ação proposta por MUNICIPIO DE CACERES ([documento omitido]/CNPJ nº 03.214.145/0001-83) contra CESARIO DE SOUZA GARCIA ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]). DEFIRO o requerimento de Id n°224855229. SUSPENDO o curso do prazo prescricional, bem como do executivo fisc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.