Publicações e processos que mencionam “CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20261055457-83.2026.8.13.0702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/10/20265004578-09.2023.8.13.0702
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/09/20265004578-09.2023.8.13.0702
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260006556-37.2018.8.13.0329
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Itamogi
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20261010667-11.2020.4.01.3800
- Papel
- Parte
- Órgão
- 04ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA03/08/20265001525-54.2023.8.13.0529
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265001476-76.2025.8.13.0647
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000151-32.2024.8.13.0702
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL03/06/20260011795-31.2007.4.01.3803
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/05/20265000001-37.2026.8.13.0393
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Manga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.