Publicações e processos que mencionam “CENTRO DE OLHOS DE MARANHENSE EIRELI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CENTRO DE OLHOS DE MARANHENSE EIRELI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL18/11/20260860713-75.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260857830-97.2021.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20260828914-51.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260016703-60.2026.5.16.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara do Trabalho de São Luís
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20251059928-80.2022.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/04/20250801596-79.2023.8.10.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/03/20230800544-97.2022.8.10.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/06/20220800079-97.2022.8.10.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
- ProcessoTJMACAUTELAR INOMINADA24/01/20220856284-07.2021.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMACumprimento de sentença23/05/201600008325220168100120
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.