Publicações e processos que mencionam “CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PETTENON LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PETTENON LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260001234-32.2025.5.12.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL21/09/20265013153-23.2021.8.24.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL17/06/20265020020-95.2026.4.04.7200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)
- ProcessoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO28/01/20265015014-73.2023.8.24.0038
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Estadual de Direito Bancário
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL04/12/20255019924-82.2023.4.04.7201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL04/12/20255011675-21.2018.4.04.7201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.