Publicações e processos que mencionam “CELIA DE MACEDO MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CELIA DE MACEDO MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20263582238-20.2004.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20263582238-20.2004.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/04/20263582238-20.2004.8.13.0024
… CHO Em atenção à manifestação de ID [documento omitido] e conforme documentação acostada em ID [documento omitido], os valores bloqueados na conta da executada Celia de Macedo Martins se referem a verba impenhorável, por se tratar de provento de pensão (Art. 833, IV, CPC). Desbloqueie-se a referida verba. INTIME-SE a parte Celia de Macedo Ma …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/10/20253582238-20.2004.8.13.0024
… rimento de sentença, sob pena de violação ao princípio da adstrição ao título executivo (arts. 509, §4º, e 513 do CPC). Em seguida, verifico que quanto à parte Celia de Macedo Martins, devidamente intimada conforme ID.[documento omitido], para realizar a devolução dos valores recebidos a mais, conforme ID 982726293, quedou-se inerte. Sendo a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.