Publicações e processos que mencionam “CELIA CARNEIRO DA CRUZ AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CELIA CARNEIRO DA CRUZ AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261002837-11.2024.8.11.0059
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002837-11.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: CELIA CARNEIRO DA CRUZ AQUINO POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE Trata-se de liquidação de sentença, proposto por CELIA CARNEIRO DA CRUZ AQUINO em face do MUNICÍPIO DE PORTO A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20251027053-82.2025.8.11.0000
… exequente, nos seguintes termos (ID. 198089336 – processo n.° 1002837-11.2024.811.0059): “01. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento ajuizada por CELIA CARNEIRO DA CRUZ AQUINO em face do MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, ambos devidamente qualificados nos autos. Recebido o presente cumprimento de sentença, foi determinada a inti …
Ver documento original - ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/11/20221000140-27.2018.8.11.0059
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.