Publicações e processos que mencionam “CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL30/09/20265000683-58.2023.8.13.0696
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara
- PublicaçãoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260000734-69.2026.8.16.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª Câmara Cível
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266001190-93.2025.4.06.3821
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível e JEF Adjunto de Muriaé
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/10/20255000683-58.2023.8.13.0696
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/07/20255000683-58.2023.8.13.0696
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.