Publicações e processos que mencionam “CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20265002090-37.2025.4.03.6130
… com base no art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94 e art. 8º e seguintes da Res. 303/2019-CNJ. Defiro a expedição dos honorários contratuais e sucumbenciais em nome de CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 60031445000160 (art. 85, § 15, CPC). Determino: a) ciência desta decisão às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a parte exequente trazer aos …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265008416-40.2025.4.03.6315
… ente ( ID 586239222 ). Ademais, estando em termos a documentação apresentada nos autos, DEFIRO o pedido de destacamento dos honorários advocatícios em favor de CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.031.445/0001-60 , nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994, observado o percentual de 30% ( trinta por cento ) constante do contrato de ho …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/04/20265003831-12.2025.4.03.6325
… PR/SP DESPACHO Autorizo a liberação dos honorários contratuais depositados na conta nº 1181005143384782 e o levantamento pelo representante legal da sociedade CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ nº 60.031.445/0001-60. Os valores requisitados em nome da parte autora deverão permanecer bloqueados. A decisão servirá como ofício e alvará judicial. I …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/01/20265002781-54.2024.4.03.6108
… a e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), do qual deve ser destacado o valor dos honorários contratuais de 30%, em favor de CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.031.445/0001-60, assinalando-se, porém, na referida requisição, a renúncia aos valores que ultrapassem o limite superior a 60 salários mínimos para …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/12/20255003977-90.2024.4.03.6130
… do destaque, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94 e art. 7º Res. 303/2019-CNJ. Defiro a expedição dos honorários contratuais e sucumbenciais em nome de CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.031.445/0001-60, com fundamento no disposto no art. 85, § 15, do CPC. Deixo de fixar condenação em honorários nesta fase de cumprimento de sentença …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20255002781-54.2024.4.03.6108
… 08 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. ID 425835450: Defiro o destaque de honorários contratuais no percentual de 30%, em favor de CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.031.445/0001-60. Diante do pedido formulado no ID 425835450, providencie o Advogado Constituído, no prazo de 05 dias, procuração atualizada e com p …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20255001917-14.2024.4.03.6141
… dação apresentados pelo INSS no ID 414819854, homologo-os para prosseguimento. Defiro o destaque dos honorários contratuais em favor do escritório de advogados CASTANHEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.031.445/0001-60, no importe de 30%, conforme contrato acostado no ID 419031488. Contudo, em que pese constar no instrumento contratual referente ao …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.