Publicações e processos que mencionam “CASSIA REGINA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CASSIA REGINA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265018070-16.2023.8.13.0105
… aladares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5018070-16.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CASSIA REGINA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 e outros DECISÃO Vistos. Faz-se necessário informar que, em decorrência da Decisão p …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20261007117-41.2026.8.26.0381
Processo 1007117-41.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cassia Regina de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/01/20260004327-86.2023.8.26.0032
… sso 0004327-86.2023.8.26.0032 (processo principal 4000609-62.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Cássia Regina de Oliveira e outro - Vistos. 1. É necessário que os pedidos de busca de bens, penhoras e bloqueios de valores venham acompanhados de memória de cálculo atualizada. Nesse …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.