Publicações e processos que mencionam “CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/04/20265187182-61.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5187182-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: TIM S/A [documento omitido]/0001-11 DESPACHO Vistos, etc... Suspenda-se o presente feito nos termos do art. 982, caput e §1º do CPC, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/02/20265187182-61.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5187182-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: TIM S/A [documento omitido]/0001-11 DESPACHO Vistos, etc... Renove-se a intimação do despacho de id. [documento omitido]. Belo Horizon …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/12/20255187182-61.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5187182-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: TIM S/A [documento omitido]/0001-11 DESPACHO Vistos, etc… 1. Necessário esclarecer que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20255148148-79.2025.8.13.0024
… 148-79.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 DESPACHO Vistos, etc. À Secretaria para alterar a classe processua …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20255148148-79.2025.8.13.0024
… 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5148148-79.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 Vista à autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, 22 de set …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20255187182-61.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5187182-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: TIM S/A [documento omitido]/0001-11 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VID …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20255187182-61.2025.8.13.0024
… 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5187182-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] TIM S/A [documento omitido]/0001-11 Pela presente, fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de t …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20255187182-61.2025.8.13.0024
… SO Nº: 5187182-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: TIM S/A [documento omitido]/0001-11 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se os autos de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20255148148-79.2025.8.13.0024
… 148-79.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de requerimento de homologação de a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/07/20255148148-79.2025.8.13.0024
… 148-79.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CÁSSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20256900991-60.2025.8.13.0024
… .8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AGRAVANTE: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] AGRAVADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA* [documento omitido]/0001-17 DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interpo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20255148148-79.2025.8.13.0024
… 148-79.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CASSIA CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-17 DECISÃO Vistos, etc. Examino o pedido de liminar/tutela, com ampar …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.