Publicações e processos que mencionam “CASARAO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CASARAO BRASIL ASSOCIAÇÃO LGBT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/11/20262325164-83.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20260038331-08.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/03/20261088152-08.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/03/20260038331-08.2024.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento05/12/20242371940-78.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/07/20241062772-75.2020.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível13/02/20231004741-04.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento08/02/20232019573-87.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.