Publicações e processos que mencionam “CASA DA MENINA SAO FRANCISCO DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CASA DA MENINA SAO FRANCISCO DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL26/10/20261001836-92.2026.8.26.0482
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL19/10/20261001739-92.2026.8.26.0482
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/03/20264004018-97.2026.8.26.0482
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/03/20260010802-69.2024.5.15.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LIQ2 - Presidente Prudente
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/03/20260010802-69.2024.5.15.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LIQ2 - Presidente Prudente
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/02/20264000243-21.2026.8.26.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível05/02/20251008587-66.2024.8.26.0482
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.