Publicações e processos que mencionam “CAROLINE OLIVEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAROLINE OLIVEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/01/20265009066-52.2023.8.13.0105
… tro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5009066-52.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE OLIVEIRA DA ANUNCIACAO DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistas à manifestação do executado Id [documento omitido], no prazo de 05 (cinco) dias. …
Ver documento original - ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/05/20255028351-94.2024.8.13.0105
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.