Publicações e processos que mencionam “CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/11/20261079428-48.2025.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20261018227-21.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20261046765-12.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20261024586-27.2025.4.01.3304
… RO. INCIDENTE CONHECIDO E PROVIDO. RETORNO À TURMA DE ORIGEM. APLICAÇÃO DA QUESTÃO DE ORDEM 20 DA TNU. (TNU, PUIL 5007874-09.2019.4.02.5103, Rel. Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende, j. 19/04/2023) No caso dos autos, o indeferimento decorreu de cruzamento automatizado de dados cadastrais e foi reiterado nas decisões dos recursos administra …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261015466-17.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261041872-75.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261028161-03.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261047208-60.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261043467-12.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261028138-57.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261027883-02.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261043873-33.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261039064-97.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260802406-15.2023.8.10.0126
… p 1.171.565, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Terceira Seção, j. 25/02/2015. (TRF 6ª Região, 2ª Turma - PREV/SERV, AC - Apelação Cível, 1013661-93.2023.4.06.9999, Rel. CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 26/03/2025) É o caso dos autos. A filiação ao sindicato rural em 2008 não marca o início da atividade; ao contrário, pressupõe vida rural já existe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260802406-15.2023.8.10.0126
… p 1.171.565, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Terceira Seção, j. 25/02/2015. (TRF 6ª Região, 2ª Turma - PREV/SERV, AC - Apelação Cível, 1013661-93.2023.4.06.9999, Rel. CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 26/03/2025) É o caso dos autos. A filiação ao sindicato rural em 2008 não marca o início da atividade; ao contrário, pressupõe vida rural já existe …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20260015497-23.2026.4.05.8001
… 7-48.2012.4.05.8300, rel. Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira, DOU 12/09/2017, p. 49/58; TNU, PEDILEF n. 0511978-42.2015.4.05.8300, rel. Juíza Federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende, 28/02/2018). Do caso concreto: Pretende a parte autora a concessão do benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS), conforme narrado na petição inicial (Id. 168 …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20267004757-20.2023.8.22.0002
… ícios em 5%, nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015 . IV. DISPOSITIVO E TESE 10. Apelação do INSS desprovida. (TRF-6 - AC: 00221710420184019199 MG, Relator.: CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, Data de Julgamento: 26/03/2025, 2ª Turma - PREV/SERV, Data de Publicação: 01/04/2025). Grifou-se. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20265001115-58.2024.8.13.0303
… do disposto no art. 85, § 11, do CPC/2015. 9. Sem custas, nos termos da lei. (TRF6, AC 1024058-94.2019.4.01.9999, 2ª Turma - PREV/SERV , Relatora para Acórdão CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE , D.E. 31/03/2025) Grifo nosso. Ademais, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, é firme a diretriz de que a emergência de incapacidade superveniente ao rei …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20261028523-05.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20261036015-48.2026.4.01.3500
… entos probatórios que permitam identificar fundamentadamente o início da incapacidade em data anterior." (PUIL 0500615-79.2015.4.05.8002/AL, Rel. JUÍZA FEDERAL CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE, julgado em 22/3/2018) Tese: "A decisão administrativa sobre a elegibilidade para a reconversão laboral ("reabilitação profissional" - sic) deve partir da prem …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.