Publicações e processos que mencionam “CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL01/05/20261006469-86.2024.8.11.0013
… PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT - CNPJ: 03.094.349/0001-28 (AGRAVANTE), LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES - [documento omitido] (AGRAVANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES - [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL14/04/20261006469-86.2024.8.11.0013Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.