Publicações e processos que mencionam “CARLOS JOSE DE OLIVEIRA FRANCA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS JOSE DE OLIVEIRA FRANCA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20260032750-60.2017.8.13.0151
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Cássia
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença22/02/20210005634-44.2018.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível12/07/20181000882-68.2018.8.26.0242
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença25/05/20181008618-81.2018.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum23/01/20181009594-25.2017.8.26.0196
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.