Publicações e processos que mencionam “CARLOS JOSÉ AUGUSTO DE FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS JOSÉ AUGUSTO DE FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20260820580-02.2026.8.19.0002
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260017368-78.2018.8.19.0004
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260055841-07.2016.8.19.0004
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/05/20263003500-98.2026.8.19.0004
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/04/20263003333-81.2026.8.19.0004
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.