Publicações e processos que mencionam “CARLOS HENRIQUE GOMES BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS HENRIQUE GOMES BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265000664-74.2019.8.13.0637
… SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Arras ou Sinal, Compromisso, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS HENRIQUE GOMES BATISTA [documento omitido] e outros DECISÃO 1- Os executados apresentaram impugnação no ID [documento omitido], sustentando, em síntese, a existência de sucumbência r …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/02/20265000664-74.2019.8.13.0637
… SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Arras ou Sinal, Compromisso, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS HENRIQUE GOMES BATISTA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por CARLOS HENRIQUE GOMES BATISTA e outros em face da decisão de ID [doc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20255000664-74.2019.8.13.0637
… SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Arras ou Sinal, Compromisso, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS HENRIQUE GOMES BATISTA [documento omitido] e outros DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO (ID [documento omitido]) em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20255000664-74.2019.8.13.0637
… SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Arras ou Sinal, Compromisso, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS HENRIQUE GOMES BATISTA [documento omitido] e outros DECISÃO O procurador do autor, Dr. Felipe de Souza Labrego Carneiro, requereu o início da fase de cumprimento de sentença definiti …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.