Publicações e processos que mencionam “CARLOS HENRIQUE FRANCO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS HENRIQUE FRANCO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260005243-29.2005.4.05.8000
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível02/09/202607012452220268020047
Carlos Henrique Franco de Melo — Autor · Repetição de indébito
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível01/09/202607012418220268020047
Carlos Henrique Franco de Melo — Autor · Diárias e Outras Indenizações
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260700908-33.2026.8.02.0047
ADV: ROBSON GOMES CAVALCANTE FILHO (OAB 15573/AL) - Processo 0700908-33.2026.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: Carlos Henrique Franco de Melo - CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. …
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível07/07/202607009083320268020047
Carlos Henrique Franco de Melo — Autor · Irredutibilidade de Vencimentos
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.