Publicações e processos que mencionam “CARLOS HENRIQUE FRANCA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS HENRIQUE FRANCA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL29/10/20268171305-58.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260107595-94.2010.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20268000558-25.2017.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20268171276-08.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20268010698-82.2024.8.05.0256
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260810565-14.2026.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260810565-14.2026.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/03/20268000568-69.2017.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Rilton Goes Ribeiro
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/01/20260087445-58.2011.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.