Publicações e processos que mencionam “CARLOS EUSTAQUIO TEIXEIRA FROTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EUSTAQUIO TEIXEIRA FROTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265013326-27.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/07/20265013326-27.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/05/20265013326-27.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20265013326-27.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/01/20265013326-27.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20255013326-27.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20255013326-27.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.