Publicações e processos que mencionam “CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 13 documentos
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20268148188-38.2024.8.05.0001
… MARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8148188-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB:SP425272), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB:SP293832) REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): DESPAC …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261132310-41.2023.8.26.0100
… nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargdo: Carlos Eduardo Souza Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261132310-41.2023.8.26.0100
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Eduardo Souza Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260234765-24.2025.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL26/05/20268148196-15.2024.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL26/05/20268148196-15.2024.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268072065-96.2024.8.05.0001
… grado@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8072065-96.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB:SP293832), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB:SP425272) REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Ad …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268000490-60.2026.8.05.0000
… IO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8000490-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8036151-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUC …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268027655-79.2026.8.05.0001
… 027655-79.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDID …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/03/20265010869-67.2025.8.13.0342
… gador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5010869-67.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA [documento omitido] OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-02 INTIMAÇÃO AUTOR - Para, querendo, impugnar a contestação e docume …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/12/20255010869-67.2025.8.13.0342
… gador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5010869-67.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA [documento omitido] OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-02 INTIMAÇÃO AUTOR - para juntar, as últimas três declarações de IR, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20255010869-67.2025.8.13.0342
… gador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5010869-67.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA [documento omitido] OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [documento omitido]/0001-02 INTIMAÇÃO AUTOR - Para esclarecer a divergência entre o endereço …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO10/09/20255075120-85.2022.8.21.7000
Processo Administrativo Nº 5075120-85.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA EDITAL Nº [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/20 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.