Publicações e processos que mencionam “CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260025702-35.2026.8.19.0000
… ão por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0837488-65.2025.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00314072 AGTE: CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS OAB/RJ-105221 AGDO: FATIMA DO NASCIMENTO AGDO: MARCELO DO ROSARIO DIAS AGDO: MAVILDE DO NASCIMENTO DIAS AGDO: RONA …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263062778-73.2025.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 3062778-73.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (OAB RJ105221) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os Avisos de Recebimento referentes aos réus foram subscritos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.