Publicações e processos que mencionam “CARLOS EDUARDO DUTRA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EDUARDO DUTRA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20265318970-17.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20265147078-40.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265153729-59.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/06/20265033917-66.2024.8.21.0019
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
- ProcessoTJRSTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE05/06/20265003561-52.2025.8.21.0052
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
- ProcessoTJRSPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA11/05/20265125659-32.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265221402-35.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL02/03/20265175285-20.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 20ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/01/20265175284-35.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20255175286-05.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20255175283-50.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20255175282-65.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/12/20255175287-87.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/12/20255118187-43.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20255247426-71.2023.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL21/10/20255175288-72.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 25ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20255008717-77.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20255118423-92.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20255118286-13.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20255118167-52.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.