Publicações e processos que mencionam “CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA24/09/20265000639-26.2023.8.13.0474Ver documento original
- ProcessoTJALReclamação Pré-processual02/07/202605002514420268020219
Carlos Eduardo da Silva Martins — Cr/Adol · Guarda
Ver documento original - PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL16/04/20265004521-09.2020.4.02.5108
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 5004521-09.2020.4.02.5108/RJ REQUERENTE : CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao STJ, com funda …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA16/03/20265000639-26.2023.8.13.0474Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.