Publicações e processos que mencionam “CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA30/09/20260004473-63.2022.8.19.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Três Rios- Cartório da 2ª Vara
- PublicaçãoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260135112-98.2021.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/09/20250135112-98.2021.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/09/20250135112-98.2021.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.