Publicações e processos que mencionam “CARLOS EDMAR DE SOUZA LICURGO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS EDMAR DE SOUZA LICURGO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20260811076-69.2026.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20260816662-87.2026.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/10/20260826297-29.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20260060182-25.2015.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260012716-82.2022.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20260817297-67.2023.8.19.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260019435-45.2020.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260017029-39.2015.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260019435-45.2020.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.