Publicações e processos que mencionam “CARLOS DO AMARAL VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS DO AMARAL VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265076756-13.2023.4.03.9999
… ATOR: THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIO ALVES DE SENA NETO - SP153619-N APELADO: CARLOS DO AMARAL VIEIRA JUIZO RECORRENTE: COMARCA DE BEBEDOURO/SP - 3ª VARA RELATÓRIO Trata-se de agravos internos interpostos pela parte autora e pelo INSS em face da decisão que não …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.