Publicações e processos que mencionam “CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20261087994-63.2023.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260000584-40.2022.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAMONITóRIA11/09/20268026066-77.2024.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20268055543-26.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Gardênia Pereira Duarte
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20268034245-63.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/02/20268007254-89.2021.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.