Publicações e processos que mencionam “CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260867258-11.2023.8.15.2001
… oder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0867258-11.2023.8.15.2001 AUTOR: CARLOS AMERICO PEREIRA DE OLIVEIRA, IONARA LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual o exequente requereu a extinção d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.