Publicações e processos que mencionam “CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265000152-34.2003.8.21.0054
Apelação Cível Nº 5000152-34.2003.8.21.0054/RS TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil APELANTE : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LIMA VARGAS (OAB RS117266) ADVOGADO(A) : DELAMAR CAMPOS VARGAS (OAB RS066856) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.