Publicações e processos que mencionam “CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEICAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL17/04/20260800682-07.2024.8.14.0133
PROCESSO Nº. 0800682-07.2024.8.14.0133 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE MARITUBA APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO RELATORA: DESA. CÉLIA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE MARITUBA (ID 35310161), contra sentença …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.