Publicações e processos que mencionam “CAMPINA GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAMPINA GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260021333-17.2012.4.01.3300
- ProcessoTRF1TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE10/08/20261033622-53.2021.4.01.0000
- PublicaçãoTRF1TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20260017360-54.2012.4.01.3300
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 0017360-54.2012.4.01.3300 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: CAMPINA GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Ante o trânsito em julgado do acordão e retorno dos autos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.