Publicações e processos que mencionam “CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE16/11/20261042500-13.2025.8.11.0000
… ocumento omitido] (ADVOGADO), AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR - [documento omitido] (AUTOR), SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA - [documento omitido] (ADVOGADO), CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - CNPJ: 04.172.845/0001-15 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - …
Ver documento original - ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/08/20261042474-15.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTCARTA DE ORDEM CíVEL29/06/20261002562-96.2026.8.11.0025
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/06/20261042488-96.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/06/20261005292-58.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE21/05/20261042227-34.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE14/04/20261042464-68.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA02/07/20241000303-20.2024.8.11.0019
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/09/20221000057-61.2022.8.11.0094
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.