Publicações e processos que mencionam “CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265057959-07.2025.8.24.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20265083215-32.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20265011364-30.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/07/20265006145-81.2025.8.24.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/04/20265003073-86.2025.8.24.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- PublicaçãoTJSCRECLAMAçãO16/04/20265098346-81.2025.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCAçãO POPULAR25/02/20265002353-56.2024.8.24.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- ProcessoTJSCDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE30/01/20265079957-48.2025.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/12/20255004408-43.2025.8.24.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO19/09/20245001339-17.2024.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL08/07/20225003847-58.2021.8.24.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL27/09/20215001594-34.2020.8.24.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.